{"id":183,"date":"2011-06-14T17:30:35","date_gmt":"2011-06-14T17:30:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracambuci.com.br\/noticias\/?p=183"},"modified":"2019-04-29T19:51:54","modified_gmt":"2019-04-29T19:51:54","slug":"cambuci-abriga-centros-de-atividade-de-grafiteiros-e-diminui-pichacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracambuci.com.br\/sobre\/cambuci-abriga-centros-de-atividade-de-grafiteiros-e-diminui-pichacoes\/","title":{"rendered":"Cambuci abriga centros de atividade de grafiteiros e diminui picha\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"8b0563efa0ad82100d298ba2796cd14a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Com o uso disseminado de embalagens tipo aerossol para tintas, a  picha\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado tornou-se um verdadeiro  flagelo nas grandes cidades. Durante as campanhas eleitorais, gra\u00e7as a  uma legisla\u00e7\u00e3o rigorosa, j\u00e1 quase n\u00e3o h\u00e1 picha\u00e7\u00e3o com a propaganda dos  candidatos.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que, durante o ano inteiro, maltas de v\u00e2ndalos,  jovens em sua maioria, passaram a usar tubos de tinta de f\u00e1cil manejo  para conspurcar monumentos, muros e edif\u00edcios p\u00fablicos e privados,  atingido frequentemente partes a muitos metros do solo, como se alcan\u00e7ar  as \u00e1reas mais altas fosse um desafio entre grupos.<\/p>\n<p>Por meio de lei de  1998, a comercializa\u00e7\u00e3o de tintas do tipo spray j\u00e1 havia sido proibida  para menores de 18 anos, mas sem prever san\u00e7\u00f5es, o que a tornava in\u00f3cua.  Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.408,  que prev\u00ea pena de pris\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano para os infratores, al\u00e9m  de multa.<\/p>\n<p>As vendas do produto a adultos s\u00f3 pode ser feita mediante  apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identidade, cujos dados devem constar da  nota fiscal. Os produtos comercializados devem conter uma advert\u00eancia  sobre seu uso, sendo dado prazo de seis meses para importadores e  distribuidores para as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Espera-se que, com isso,  as prefeituras tenham melhor resultado no combate \u00e0 picha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pode-se alegar que a exist\u00eancia da lei, por si, n\u00e3o resolve nada,  podendo facilmente haver burlas, etc. Tudo depende da a\u00e7\u00e3o das  administra\u00e7\u00f5es municipais, que podem ser ajudadas por den\u00fancias de  cidad\u00e3os que flagrarem atos de vandalismo. Como foi noticiado h\u00e1 algum  tempo, associa\u00e7\u00f5es de moradores de Porto Alegre reuniram-se em mutir\u00e3o  para limpar est\u00e1tuas e monumentos de sua cidade. Agora, \u00e9 preciso que  tais associa\u00e7\u00f5es atuem como agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, como mostra a experi\u00eancia de outras metr\u00f3poles do mundo, \u00e9  com a puni\u00e7\u00e3o de pequenos crimes, como a picha\u00e7\u00e3o, que a a\u00e7\u00e3o das  autoridades come\u00e7a a merecer o apoio das popula\u00e7\u00f5es de \u00e1reas refrat\u00e1rias  a medidas de seguran\u00e7a e renova\u00e7\u00e3o urbana, como se verifica em algumas  \u00e1reas centrais de S\u00e3o Paulo. Com a puni\u00e7\u00e3o de grupos de pichadores  servindo de exemplo, talvez os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis degradados se  animem a recuper\u00e1-los.<\/p>\n<p>Em certos c\u00edrculos, a lei \u00e9 vista com reservas, j\u00e1 que o grafite,  considerado manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica, n\u00e3o poder\u00e1 mais ser praticado  livremente. A lei deixa claro que o grafite n\u00e3o \u00e9 crime, mas estabelece  uma diferen\u00e7a fundamental entre a chamada arte de rua e a picha\u00e7\u00e3o. Para  a pr\u00e1tica de grafite, \u00e9 indispens\u00e1vel que haja concord\u00e2ncia pr\u00e9via dos  propriet\u00e1rios ou locat\u00e1rios dos im\u00f3veis.<\/p>\n<p>Se uma pintura ou decora\u00e7\u00e3o n\u00e3o  atender a esse requisito, trata-se de picha\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importando o m\u00e9rito  art\u00edstico que se lhe possa atribuir. Tratando-se de bens do patrim\u00f4nio  p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o municipal e dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis  pelo patrim\u00f4nio art\u00edstico e cultural do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>De outra parte, o grafite ganha reconhecimento legal. Em vez da  displic\u00eancia com que as prefeituras em geral veem pain\u00e9is ou desenhos em  t\u00faneis, viadutos, muros ou esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, elas podem  autoriz\u00e1-los em locais predeterminados. Em S\u00e3o Paulo, ali\u00e1s, em bairros  como Cambuci e Liberdade, j\u00e1 existem centros de atividade de  grafiteiros.<\/p>\n<p>A prop\u00f3sito, a lei federal acaba atribuindo ao grafite uma situa\u00e7\u00e3o  melhor que a da publicidade externa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. De acordo  com a Lei da Cidade Limpa, em vigor desde 2007, s\u00e3o proibidos, em  defesa contra a polui\u00e7\u00e3o visual, cartazes, pain\u00e9is ou outdoors em vias  p\u00fablicas. Tamb\u00e9m os letreiros de estabelecimentos abertos ao p\u00fablico  devem obedecer a certas dimens\u00f5es. E prefeituras de outras cidades, com o  apoio da popula\u00e7\u00e3o, t\u00eam imitado a iniciativa.<\/p>\n<p>A nova lei, enfim, pode ter um car\u00e1ter educativo. Se os pr\u00e9dios das  escolas n\u00e3o forem mais desfigurados pela picha\u00e7\u00e3o, como costuma  acontecer, os alunos podem ser levados a compreender que devem evitar  danos em instala\u00e7\u00f5es existentes para seu uso.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o uso disseminado de embalagens tipo aerossol para tintas, a picha\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado tornou-se um verdadeiro flagelo nas grandes cidades. 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